Renato de Almeida Oliveira Muçouçah http://lattes.cnpq.br/1340937637945645

Última atualização do Lattes: 09.06.2021

Campus: OSASCO
Nomes de citação: MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira / MUÇOUÇAH, RENATO DE ALMEIDA OLIVEIRA
  • Trabalho Técnico (4)+
    • Ano
      2013
      Título
      Reconhecimento de diploma de Mestrado em Direito do Trabalho
    • Ano
      2013
      Título
      Reconhecimento de diploma de Especialização em Direito do Trabalho
    • Ano
      2013
      Título
      Avaliador ad hoc de plano de trabalho referente ao Edital 02/2013 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE IC PIBIC/CNPq/UFU E PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA VOLUNTÁRIA PIVIC/UFU
    • Ano
      2008
      Título
      Processo CEE 490/08 - Projeto pedagógico de curso de Bacharelado em Direito, solicitado pela Fundação Educacional de Penápolis
direitos fundamentais do trabalhador Meio Ambiente do Trabalho poder diretivo direitos constitucionais do empregado discriminação nas relações de emprego responsabilidade civil do empregador dignidade da pessoa humana panoptismo laboral Assédio Moral liberdade sindical processo do trabalho trabalhadores hifenizados assédio moral coletivo dano existencial terceirização nas relações de emprego Profissionais do sexo responsabilidade civil objetiva direito à intimidade Teletrabalho Responsabilidade Civil dano moral coletivo flexibilização de direitos trabalhistas Arbitragem no Processo Trabalhista trabalhadores da sexualidade subordinação moral e sexualidade Acidente de Trabalho princípios do direito do trabalho sistema de direitos humanos dignidade sexual celeridade processual responsabilidade civil da empresa direitos fundamentais do teletrabalhador poder panóptico regulamentação profissional Acidente do trabalho ações afirmativas para soropositivos aviso prévio Autocomposição e heterocomposição de conflitos negócio jurídico trabalhista empregado doméstico Estado laico requisitos da relação de emprego Relativização da soberania Terceirização na Administração Pública precarização das relações de emprego direito de greve Paradigmas constitucionais do sindicato AIDS Estrutura hierárquica dos sindicatos assédio sexual ambiental trabalhadores do sexo Homoafetividade contrato de estágio declínio do sindicalismo Insalubridade, periculosidade e penosidade iniciação profissional direitos fundamentais análise foucaultiana do poder ação civil pública trabalhista sistema de direitos humanos fundamentais exploração sexual Negociação coletiva tutela trabalhista do assédio sexual Direitos sociais dano moral parassubordinação Trabalho em condições análogas à de escravo diversidade sexual como direito fundamental Competência da Justiça do Trabalho Efetivação e acesso à justiça responsabilidade pressuposta democracia sindical Meios alternativos de solução de conflito Imputação objetiva em acidentes ambientais assédio sexual Projeto de Lei de Terceirização taylorismo assistido por computador cessação do contrato de emprego Resolução de conflitos no processo trabalhista fraude à lei trabalhista aspectos sociais da sexualidade individualização nas relações de trabalho Processo administrativo Devido processo legal princípio da proteção Reforma Trabalhista fragmentação de interesses coletivos direito penal sexual assédio sexual por chantagem corporativismo sindical ação civil pública direitos trabalhistas do atleta profissional resolução do contrato de emprego perda de uma chance princípios do direito processual do trabalho Comissão de Conciliação Prévia Transação no Direito do Trabalho punitive damages abandono afetivo cumulatividade de adicionais Neoinstitucionalismo bem jurídico Meio Ambiente trabalho e pena Políticas Públicas benefícios previdenciários fenômeno da pejotização Seguridade Social ativismo judicial liberdade de trabalho Homofobia e transfobia ações coletivas no processo do trabalho novas tecnologias e relações de emprego Defensoria Pública proselitismo religioso Internacionalização dos direitos humanos responsabilidade criminal da pessoa jurídica Especificidade dos direitos do atleta de futebol distribuição dinâmica do ônus da prova rito sumaríssimo união homossexual execução trabalhista auxílio-doença Hipóteses de saque do FGTS responsabilidade subsidiária Sentenças mandamentais cláusulas abusivas administração pública aviso prévio proporcional Ação de depósito empresa e cidadania terceirização por meio do trabalho dos apenados agentes da ditadura Tutela jurisdicional coletiva Toyotismo greve no serviço público Ampla defesa e contraditório direito ambiental autonomia privada Defesa Técnica Influência religiosa trabalho e capital princípio da primazia da realidade Jus postulandi serviços essenciais pessoas com deficiência Tutela jurisdicional trabalhista atividade-meio e atividade-fim cárcere e trabalho medidas preventivas direitos coletivos princípio da proporcionalidade templos de qualquer culto Princípios de Direito Coletivo do Trabalho honorários advocatícios inversão do ônus da prova Alienação Fiduciária prescrição trabalhista responsabilidade solidária imunidade tributária relações de consumo teoria da imputação objetiva princípios do processo penal união estável processo eletrônico trabalhista Controle concetrado de constitucionalidade dissídio coletivo justa causa na relação de emprego Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Ação de busca e apreensão contrato individual de trabalho Vedação do retrocesso subordinação estrutural equiparação salarial Assédio processual cumprimento de sentença Teoria dos jogos contratos bancários trabalho infantil Contrato de trabalho do atleta profissional Ditadura Militar Medidas Sócioeducativas tese do comum acordo trabalho escravo Adoção Aposentadoria Intervenção de terceiros tribunal do júri serviores públicos Direito do Trabalho de crise Hermenêutica jurídica Futuro da Administração Pública Indireta arqueologia do discurso Ação Popular Princípios de proteção ao consumidor Princípios constitucionais sensíveis Constitucionalismo e garantias fundamentais transferência do atleta profissional tortura e direitos humanos instrução probatória tipologias da justa causa competência internacional trabalhos marginalizados representação dos trabalhadores prostituição infantil aposentadoria por invalidez dano biológico provas no processo do trabalho rescisão do contrato de trabalho objeção de pré-executividade Trabalho do presidiário aplicabilidade imediata da lei Cumprimento de pena e prestação de serviços tutela jurisdicional Desemprego sociedade e estigmatização Ações afirmativas no Direito do Trabalho Caminhos da liberdade direitos angolano e brasileiro Dualismo, formalismo e racionalismo expropriação conforme EC 81/2014 segurança jurídica Servidores públicos Filosofia e Direito concorrência desleal erro processual Teoria do risco criado Lei de Anistia tempo de contribuição punição e controle social exploração de petróleo história da tortura unicidade contratual direito à saúde no ambiente do trabalho processo previdenciário solidariedade ativa, passiva e mista insolvência do empregador profissional liberal ação civil coletiva Transformação Social cálculo do adicional execução civil Direito das famílias Separação entre Estado e Igreja Direito Comparado democracia Pluralismo político Revogabilidade Poder normativo da Justiça do Trabalho Prisão sincretismo processual Análise marxiana do direito evolução legislativa dos direitos dos empregados Reincidência Tratados Internacionais Trabalho rural Controle incidental de constitucionalidade Democratização do Judiciário Bolsa Família "indústria" do dano igualdade entre cônjuges e companheiros propriedade imaterial obrigação de meio Escolas de Marburgo e de Baden crise do constitucionalismo social ação penal privada Identidade de gênero Medida cautelar dano psíquico Relativismo 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