Pesquisador

Direito do mar Plataforma continental Contratos Internacionais direito marítimo direito internacional Comissão de Limites da Plataforma Continental direito da navegação meio ambiente marinho cabotagem Tribunal Internacional do Direito do Mar direito portuário Direito do comércio internacional limite exterio da plataforma continental Petróleo Embalagem direito de embalagem transporte aquaviário concesssão direitos humanos hidrovia Desarmamento transporte hidroviário Meio Ambiente plataforma de petróleo Oceanopolítica fundos marinhos armas pequenas e leves armas destruição em massa ESG Viabilidade Técnica área descomissionamento elevação do Rio Grande navegação interior direito internacional do meio ambiente gestão ambiental portuária Zona Econômica Exclusiva mineração Mercosul meio marinho Defesa gestão ambiental Direitos da mulher infraestrutura portuária Corte Interamericana de Direitos Humanos Corrida Armamentista Arbitragem Tribunal Penal Internacional passageiros Geopolítica proteção Portos crimes internacionais resíduos sólidos desmobilização controle de armas Extensão Mineração offshore direito ambiental navegação Amazônia Logística Mar territorial (Brasil) Soberania mudanças climáticas acidente Direito de Integração bandeira de conveniência Conflitos armados Sequestro internacional de crianças Economia Azul relações internacionais Políticas Públicas levantamento da plataforma continental navio modernização dos portos Corte Internacional de Justiça direito internacional do desarmamento Pré-sal Amazônia Azul poluição marinha acidente do mar Segurança Sequestro de Crianças segurança da navegação Internacional negociação internacional para aids Zona costeira pesca ilegal recursos marinhos Portos Públicos negociação internacional biodiversidade além da jurisdição nacional explotação Atlântico, Oceano, Costa derramamento de petróleo minas terrestres Aids acordos internacionais desminagem Sustentabilidade CPRM Governança Porto de Santos regulação de medicamentos imunidade de execução CLPC licenciamento portuário Timor Leste Educação salvaguardas FPSO paz riscos ambientais Jureia convenção Crise Mísseis jurisdição internacional armas convencionais Políticas afirmativas fontes do direito internacional público Refugiados eclusa Ferrovia desenvolvimento portuário Convenção do Mar pre-salt direito comunitário europeu estratégia marítima Assuntos do mar Ciências do Mar Moot Court gestão de risco no trabalho direito dos conflitos armados teoria de negociação estrangeiro Organização das Nações Unidas Tribunal de Ruanda Sentença internacional Outer limit Nanotecnologia Marco Regulatório Exploração atos unilaterais do Estado AIEA imunidade de estado regulação do transporte aquaviário talude Gestão náutica e comercial de embarcações Nações Unidas PDZ Ônibus União Europeia responsabilidade ambiental CLCS ADM CCO Foot of Slope preservação risco Corte Europeia de Direitos Humanos Base do talude Gestão de terminais exploração dos fundos marinhos recomendações offshore revisão EVTEAS responsabilidade global alijamento ITS law of the sea arrendamento portuário princípio da precaução Teoria Geral da Integração biotecnologia marinha Transferência de Tecnologia linhas de base Contratos portuários CONFLITOS agenda ambiental Convenção OCDE Marinha do Brasil Rio Paraná energias marinhas renováveis proteção do meio ambiente marinho recursos renováveis marinhos Camboja ONU contrato de afretamento Impacto Ambiental maré negra biodiversity contratos autoridade internacional dos fundos marinhos meio ambiente portuário Energia Renovável equidade Angola Ecosystem approach arresto de navio Pesca esportiva direito espacial Policiamento bitributação Acordo de Valoração Aduaneira OMC sentença estrangeira Concorrência Assistência consular muçulmanos déficit democrático nacionalidade logística portuária Desenvolvimento sustentável novas tecnologias Operações de paz Banca Mestrado Jessup construção sustentável micro turbinas folhelho crime organizado transnacional ilha de lixo UNIDROIT jurisdição universal submarino imunidade Paradiplomacia carga perigosa Trabalho Portuário fauna sinantrópica licitação sustentável água de lastro Adoção Internacional Registro de Medicamentos Cuba arresto direito internacional ambiental Violência doméstica América Latina monitoramento Continental shelf Convenção de Haia fontes Integração STF Kosovo sacolas plasticas aproveitamento mares fechados Lavagem de Dinheiro Interpol águas internacionais direito maritimo romano Penal Internacional Saúde LAP Amazon Fan Concessões recursos naturais Aspectos Civis Sequestro precaução monismo OTAN mundanças climáticas forma simplificada Deep seabed transposição de Itaipu apreensão poluição por óleo pesca fragmentação internacional espaço cósmico naval imposto de renda homologação abuso de posição dominante Presos estrangeiros Decisão estrangeira direito da embalagem controle de preços Boas Práticas de Fabricação controle sanitário China História crime organizado Oil cooperação amazônica direito penal internacional Autonomia da vontade zoneamento portuário revisão tarifária bioinvasão Eficiência Operacional mares semifechados capacity building Caso Bangladesh v Mianmar transgenicos campo de petróleo zonas de segurança Nuclear licenciamento ambiental jurisdição Gestão pública Orange Book Acidente de Trabalho demanda de carga